Análise da efetividade da Avaliação de Impactos Ambientais – AIA – da Rodovia SE 100/Sul-Sergipe
Maria Luiza Rodrigues de Albuquerque Omena
Edinaldo Batista dos Santos

Resumo
O presente trabalho resulta da análise dos procedimentos de Avaliação de Impactos Ambientais – AIA – adotados para construção da rodovia SE 100/Sul, que interliga Sergipe à malha viária baiana denominada “Linha Verde”. A intervenção foi responsável pela geração de passivos em diversos trechos da rodovia, os quais descaracterizaram a paisagem, atualmente marcada por taludes desprovidos de cobertura vegetal e em processo erosivo e pela alteração no curso da drenagem natural, entre outros efeitos ambientais adversos relacionados aos meios físico, biótico e antrópico. A partir da análise da AIA do empreendimento e da apreciação de aspectos constantes do Estudo de Impactos Ambientais – EIA, correlacionado com as recomendações constantes de manuais de impactos ambientais para projetos viários, constatou-se que a implantação da estrada não recebeu a merecida atenção quanto ao componente ambiental, demandando a adoção de medidas no sentido de redirecionar a condução de novos projetos.

Palavras-chaves : Passivos Ambientais; Avaliação de Impactos Ambientais; Projeto Viário; APA do Litoral Sul; Rodovia SE 100/Sul - Sergipe.

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Analysis of the effectiveness of the evaluation of ambient impacts – AIA – of the road SE 100/Sul - Sergipe

Abstract
The present paper is the result of the procedure analysis of evaluation of environmental impact – AIA – adopted for the construction of the road “SE 100/Sul”, which connects Sergipe to Bahia through a road called “Linha Verde” (Green Line). This intervention was responsible for generation of several passives in many parts of the highway, which changed the environment, that is nowadays marked with embankments without vegetal cover, and in an erosive process caused by the changing of the course of the natural drainage, among other several environmental effects related to physical, biotic and antropic environment. Starting from “AIA” analysis of the enterprise and the appreciation of constant aspects of Environmental Impact Estudies – EIA, corelated to the current recommendations of environmental impact manuals for road projects, it was noticed that the implantation of this road didn’t receive enough attention about the environmental component, demanding the adoption of measures to lead to new projects.

Keywords : Environment Passives; Evaluation of Environmental Impacts; Road Project; “APA do Litoral Sul”; Road “SE 100/Sul – Sergipe”.

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