ARRANJOS INTERMUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO: FATORES CONDICIONANTES DA PROPENSÃO A COOPERAR POR PARTE DOS GOVERNOS LOCAIS

Leonel Mazzali, José Carlos Coelho Niero

Resumo


O objetivo do trabalho é identificar a influência das características econômicas, fiscais, demográficas, sociais e geográficas dos municípios na propensão à constituição de acordos cooperativos intermunicipais de desenvolvimento. Trata-se de um estudo descritivo que se apoia em bases de dados resultantes de um processo institucional de coleta de dados e informações pelo Governo do Estado de São Paulo: Cadastro de Arranjos Intermunicipais do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - Informativo CEPAM e Informações dos Municípios Paulistas da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE). O estudo evidenciou que as variáveis “pertencer a aglomerado urbano”, condições econômicas (PIB per capita elevado), porte (elevado número de habitantes) e receita de transferências intergovernamentais exercem influência sobre a motivação/interesse a cooperar nos acordos intermunicipais voltados para o desenvolvimento.

Palavras-chave


Cooperação intermunicipal; aglomerados urbanos; ação coletiva institucional; barreiras à cooperação

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