QUAL É A EFICÁCIA DAS FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAIS NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DA BACIA DO RIO JUQUERIQUERÊ, EM CARAGUATATUBA, SP?

Vassiliki Terezinha Galvão Boulomytis, Cláudia Durand Alves, Antonio Carlos Zuffo, Tiago Zenker Gireli

Resumo


Neste estudo, é possível compreender sobre a expansão urbana na Bacia do Rio Juqueriquerê, em Caraguatatuba, Litoral Norte do Estado de São Paulo, Brasil, entre 1986 e 2010.Para isso, técnicas de sensoriamento remoto foram utilizadas para obter informações sobre o processo de urbanização em uma análise multitemporal. Neste período, o cenário do desenvolvimento urbano, principalmente nesta área, mudou completamente por causa dos investimentos maciços na exploração de gás do projeto governamental chamado Pré-Sal. Esta bacia já é vulnerável à moradia irregular e inundações. No entanto, alguns componentes técnicos não foram considerados como produtos locais no processo de licenciamento ambiental, mas sim de níveis estaduais ou nacionais. Assim, os componentes políticos e normativos não estavam no escopo das audiências públicas.O objetivo deste estudo foi verificar o processo de urbanização que já ocorreu na área de expansão e determinar se este componente técnico deveria ter sido considerado no processo de licenciamento dos megaprojetos para a eficácia das ferramentas de planejamento ambiental.

Palavras-chave


da terra; Expansão urbana; Licenciamento ambiental; Componentes técnicos e políticos; Atores da arena de decisão.

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