GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO: DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM UM MUNICÍPIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR – BAHIA

Cristina Maria Dacach Fernandez Marchi, Vera Lucia Peixoto Santos Mendes

Resumo


A democracia é um ideal reconhecido universalmente e requer participação ativa e refletida dos cidadãos. As diretrizes nacionais para o saneamento básico instituem o planejamento e o controle social. Este estudo analisa a forma como vem se dando a participação de líderes institucionais, de um município baiano, nos serviços de saneamento. Para tal, discute a percepção dos líderes quanto aos problemas da comunidade, os mecanismos de participação e controle social, a comunicação e a relação com os liderados e o poder público local. Configura-se como estudo de caso, descritivo e exploratório, de abordagem quantiqualitativa. Os resultados apontam para a ocorrência de representação precária dos anseios populares do processo decisório, tampouco existe efetivo controle social, por intermédio dos Conselhos Municipais, sendo estes desconhecidos pela maioria das lideranças e não citado como lócus privilegiado para as reivindicações de melhoria dos serviços públicos de saneamento.

Palavras-chave


Gestão Pública; Democracia Representativa; Saneamento Básico; Políticas Públicas; Sociedade Civil Organizada

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