A RATIONALE DA POLÍTICA EUROPEIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – FOCO REDISTRIBUTIVO, CONTORNOS DIFUSOS E PRESSÕES NEOLIBERAIS

Aline Contti Castro

Resumo


O objetivo do presente artigo é analisar a rationale da Política de Coesão Econômica, Social e Territorial (PCEST) da União Europeia (UE), também conhecida como Política de Desenvolvimento Regional ou Política Estrutural. O trabalho começa apresentando as motivações históricas para o estabelecimento dessa política. Em seguida, concentra-se no objetivo de avaliar as lógicas fundamentais evidenciadas no desenho europeu e suas tensões. Destacou-se a dificuldade em estabelecer objetivos precisos, caracterizando uma política de contornos abrangentes e difusos. Ainda assim, a manutenção do foco redistributivo e da Europa Social caracterizou-se como grande linha de continuidade, gradualmente influenciada pelas pressões neoliberais vigentes no contexto europeu. Em termos de metodologia, foram avaliadas fontes primárias, diretrizes e documentos comunitários, e fontes secundárias, dialogando com a importante literatura existente na área. Em alguns pontos, procurou-se complementar a reflexão trazendo exemplos empíricos do caso de Portugal.

Palavras-chave


União Europeia. Política de Coesão. Política Estrutural. Desenvolvimento regional. Portugal.

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