Análise da efetividade da Avaliação de Impactos Ambientais – AIA – da Rodovia SE 100/Sul-Sergipe

Maria Luiza Rodrigues de Albuquerque Omena, Edinaldo Batista dos Santos

Resumo


O presente trabalho resulta da análise dos procedimentos de Avaliação de Impactos Ambientais – AIA – adotados para construção da rodovia SE 100/Sul, que interliga Sergipe à malha viária baiana denominada “Linha Verde”. A intervenção foi responsável pela geração de passivos em diversos trechos da rodovia, os quais descaracterizaram a paisagem, atualmente marcada por taludes desprovidos de cobertura vegetal e em processo erosivo e pela alteração no curso da drenagem natural, entre outros efeitos ambientais adversos relacionados aos meios físico, biótico e antrópico. A partir da análise da AIA do empreendimento e da apreciação de aspectos constantes do Estudo de Impactos Ambientais – EIA, correlacionado com as recomendações constantes de manuais de impactos ambientais para projetos viários, constatou-se que a implantação da estrada não recebeu a merecida atenção quanto ao componente ambiental, demandando a adoção de medidas no sentido de redirecionar a condução de novos projetos.

Palavras-chave


Passivos Ambientais; Avaliação de Impactos Ambientais; Projeto Viário; APA do Litoral Sul; Rodovia SE 100/Sul - Sergipe.

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ISSN 1809-239X