QUAL É A EFICÁCIA DAS FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAIS NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DA BACIA DO RIO JUQUERIQUERÊ, EM CARAGUATATUBA, SP?

Resumo

Neste estudo, é possível compreender sobre a expansão urbana na Bacia do Rio Juqueriquerê, em Caraguatatuba, Litoral Norte do Estado de São Paulo, Brasil, entre 1986 e 2010.Para isso, técnicas de sensoriamento remoto foram utilizadas para obter informações sobre o processo de urbanização em uma análise multitemporal. Neste período, o cenário do desenvolvimento urbano, principalmente nesta área, mudou completamente por causa dos investimentos maciços na exploração de gás do projeto governamental chamado Pré-Sal. Esta bacia já é vulnerável à moradia irregular e inundações. No entanto, alguns componentes técnicos não foram considerados como produtos locais no processo de licenciamento ambiental, mas sim de níveis estaduais ou nacionais. Assim, os componentes políticos e normativos não estavam no escopo das audiências públicas.O objetivo deste estudo foi verificar o processo de urbanização que já ocorreu na área de expansão e determinar se este componente técnico deveria ter sido considerado no processo de licenciamento dos megaprojetos para a eficácia das ferramentas de planejamento ambiental.