OMPETRO: UMA EXPERIÊNCIA DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ralph André Crespo, Nilo Lima de Azevedo, Vitor de Moraes Peixoto, João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal

Resumo


Este artigo tem como objetivo analisar a experiência de cooperação entre os municípios reunidos na Ompetro, assim como a estrutura e o funcionamento da instituição. A Ompetro, Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos, é uma organização que reúne municípios do estado do Rio de Janeiro com base na ação coletiva e na cooperação intermunicipal, com fundamento na estrutura do federalismo brasileiro. Pretende discutir neste artigo para além da questão da redistribuição dos royalties do petróleo, assunto tão vinculado a trabalhos que referenciam a instituição. Utilizou-se predominantemente a metodologia qualitativa, não abrindo mão de técnicas de análise quantitativa para fundamentar discussões que se mostraram relevantes para a pesquisa. Fez-se uso de dados do IBGE, da ANP, da Secretaria do Tesouro Nacional e do próprio Estatuto da instituição, dentre outros. Um dos principais objetivos da Ompetro é o desenvolvimento da região Norte Fluminense, mas para alcançar este objetivo observa-se na cooperação uma relação de custos e benefícios diferentes para os diferentes municípios que integram a Ompetro. Assim, as estruturas de incentivos mostram-se importantes para a adesão e permanência dos municípios à organização. Os municípios integrantes possuem problemas comuns e, teoricamente, a cooperação facilitaria sua solução, porém o que se encontrou foi que as ações de cooperação se dão menos para questões relativas ao desenvolvimento regional do que para pleitear recursos dos royalties.

Palavras-chave


Ompetro; cooperação; ação coletiva; municípios do Norte Fluminense.

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.






ISSN 1809-239X