OMPETRO: UMA EXPERIÊNCIA DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a experiência de cooperação entre os municípios reunidos na Ompetro, assim como a estrutura e o funcionamento da instituição. A Ompetro, Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos, é uma organização que reúne municípios do estado do Rio de Janeiro com base na ação coletiva e na cooperação intermunicipal, com fundamento na estrutura do federalismo brasileiro. Pretende discutir neste artigo para além da questão da redistribuição dos royalties do petróleo, assunto tão vinculado a trabalhos que referenciam a instituição. Utilizou-se predominantemente a metodologia qualitativa, não abrindo mão de técnicas de análise quantitativa para fundamentar discussões que se mostraram relevantes para a pesquisa. Fez-se uso de dados do IBGE, da ANP, da Secretaria do Tesouro Nacional e do próprio Estatuto da instituição, dentre outros. Um dos principais objetivos da Ompetro é o desenvolvimento da região Norte Fluminense, mas para alcançar este objetivo observa-se na cooperação uma relação de custos e benefícios diferentes para os diferentes municípios que integram a Ompetro. Assim, as estruturas de incentivos mostram-se importantes para a adesão e permanência dos municípios à organização. Os municípios integrantes possuem problemas comuns e, teoricamente, a cooperação facilitaria sua solução, porém o que se encontrou foi que as ações de cooperação se dão menos para questões relativas ao desenvolvimento regional do que para pleitear recursos dos royalties.