POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONTEXTOS DE CRISE: UMA ANÁLISE COMPARADA DA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS

Agnaldo Valentin, João Guilherme Rocha Machado, André Gal Mountian

Resumo


Este artigo realiza uma análise comparada da entrada na agenda e da formulação das políticas públicas no Brasil como resposta aos efeitos da crise financeira de 2008 e da crise sanitária de 2020. O objetivo é verificar em que medida a existência de uma crise, sua natureza, o contexto econômico e a propensão do governo em intervir na economia influenciam o processo de formulação das políticas públicas para lidar com as suas consequências. A metodologia utilizada é a análise comparada das políticas públicas econômicas emergenciais formuladas para lidar com os efeitos das crises de 2008 e 2020. Nosso enfoque é o governo federal (Executivo e Legislativo) e o período é de seis meses após a chegada das crises ao Brasil. O resultado do artigo indica que, em 2008, a maior parte das políticas formuladas teve origem em políticas já existentes e foram transitórias, com exceção do Minha Casa Minha Vida e as desonerações. Além disso, houve uma ação mais centralizada do Executivo. Já em 2020, as políticas mais importantes foram novas (Programa de Manutenção do Emprego e da Renda e Auxílio Emergencial) e de caráter transitório, com incorporação contraditória do Executivo e uma participação ativa do Legislativo.

Palavras-chave


Crise Financeira. Crise Sanitária. Formulação de Políticas Econômicas. COVID-19. Políticas Públicas Comparadas.

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ISSN 1809-239X