ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E OS PROBLEMAS PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO RIO GRANDE DO SUL

José Tobias Marks Machado, Gabriela Rodrigues Bratkowski, Luciana Dias de Oliveira, Etho Roberio Medeiros Nascimento, Vanuska Lima da Silva

Resumo


O objetivo deste estudo foi caracterizar e analisar os entraves de operacionalização da compra da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios com percentual de aquisição inferior a 30% no estado do Rio Grande do Sul. Foram analisados 28 municípios gaúchos de quatro regiões do estado: Sul, Médio Alto Uruguai, Alto da Serra do Botucaraí e Missões. Foram elaborados e enviados três questionários estruturados com perguntas fechadas e de múltipla escolha, sendo um direcionado aos gestores, um voltado aos técnicos do escritório municipal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, e outro para o nutricionista responsável pela alimentação escolar. Além disso, foi realizada uma análise dos editais de chamada pública de cada município estudado. Dentre os principais resultados destacam-se a falta de profissionais compondo quadro técnico no setor de alimentação escolar e o desconhecimento por parte dos municípios de pontos fundamentais da legislação que rege a compra da agricultura familiar para o PNAE (Lei 11.947/2009). Concluiu-se que apesar dos avanços do PNAE ao longo dos anos em termos legais, sua operacionalização no nível das Entidades Executoras ainda precisa de aperfeiçoamentos.

Palavras-chave


Alimentação escolar. Política pública. Responsabilidade técnica. Agricultura familiar.

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ISSN 1809-239X