A RAZÃO COLONIAL EM INSTRUMENTOS DE POLÍTICA AMBIENTAL: USINAS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Resumo

A Amazônia, há décadas, representa uma diversidade de territórios expropriados, que passaram por um processo histórico de espoliação em favor de um discurso sobre o progresso e o desenvolvimento que as usinas hidrelétricas poderiam implantar. No artigo, analisamos a dinâmica da utilização de instrumentos de política ambiental no contexto de danos e desastres provocados por usinas hidrelétricas na Amazônia brasileira. Os procedimentos metodológicos iniciaram com uma pesquisa documental em Estudos de viabilidade econômica, Estudos e relatórios de impacto ambiental, Plano Básico Ambiental e relatórios de fiscalização da ANEEL. Com o aprofundamento da análise bibliográfica, a partir de uma orientação decolonial, o objetivo deste artigo é analisar a racionalidade colonial que naturalizou o sofrimento social e os desastres provocados por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia brasileira. Essa racionalidade é a mesma que, por intermédio da invenção da categoria desenvolvimento, legitima o uso das riquezas naturais e dos territórios pelos grandes empreendimentos capitalistas, mesmo diante da marginalização de comunidades seculares. Nessa conjuntura, na Amazônia brasileira, há instrumentos de política ambiental, principalmente mitigação e compensação, utilizados como objeto de manobra para referendar o licenciamento das usinas. A cada dano provocado no território, há práticas nos processos de licenciamentos que especificam as maneiras pelas quais os desastres poderiam ser minimizados, como se o modo de vida, a cultura, a soberania alimentar pudessem ser quantificados em nome da lógica de mercado.