Consórcio intermunicipal como instrumento de gestão de resíduos sólidos urbanos em regiões metropolitanas: reflexões teórico-conceituais

Resumo

O panorama nacional de gestão de resíduos sólidos urbanos, cujos indicadores revelam um desempenho regular e os modelos tradicionalmente adotados apresentam uma série de contradições, impõe a necessidade de melhoria na práxis atual. Neste contexto, os impactos dos resíduos gerados extrapolam os limites municipais, demandando instrumentos de atuação conjunta. Entre estes instrumentos, o Consórcio Público possibilita a organização microrregional orientada segundo as demandas locais. Este instrumento adquire grande expressividade nas regiões metropolitanas, que respondem por 60% dos resíduos gerados. Porém, apesar dos consórcios emergirem como uma alternativa de gestão metropolitana, seu processo de constituição e funcionamento não é isento de impasses. Nesse sentido, o artigo discute os fatores que condicionam o funcionamento dos Consórcios Intermunicipais de Gestão de resíduos sólidos urbanos, usando a análise bibliográfica e documental como método de investigação científica com o objetivo de contribuir para com os estudos teóricos sobre sua aplicabilidade em regiões metropolitanas.