PRINCÍPIOS DA ENGENHARIA TERRITORIAL APLICADOS COMO INSTRUMENTO PARA O CRESCIMENTO E PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Joaquim José Guilherme de Aragão, Lílian dos Santos Fontes Pereira Bracarense, Yaeko Yamashita

Resumo


Frente ao panorama econômico do país, é necessário repensar os investimentos em busca de crescimento e de desenvolvimento econômico. Um desafio é como garantir a sustentabilidade fiscal, prevista em lei, porém de difícil controle? A pesquisa busca desenvolver elementos que contribuam para a elaboração de um novo modelo de concessão, avaliando o equilíbrio fiscal dos investimentos públicos por meio da aplicação dos conceitos da Engenharia Territorial. A Engenharia Territorial propõe uma nova abordagem dos projetos de infraestrutura, incorporando projetos produtivos, capazes de impulsionar o crescimento e o desenvolvimento econômico. Esse conceito ganha aplicação no modelo de uma concessão por desempenho econômico, associada à concessão patrocinada da infraestrutura. A proposta foi aplicada a um estudo de caso da Hidrovia Tocantins e demonstrou ser possível melhorar os indicadores financeiros do projeto, assegurando o equilíbrio fiscal do investimento e impulsionando o crescimento econômico.


Palavras-chave


Concessão por desempenho econômico. Engenharia Territorial. Sustentabilidade fiscal. Infraestrutura de transportes.

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ISSN 1809-239X

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