Governança colaborativa aplicada à gestão de conflitos socioambientais na despoluição de córregos na cidade de São Paulo

Sérgio Paulo Ramires Junior, Silvia Soares das Neves, Mauro Silva Ruiz, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo, Pedro Luiz Côrtes, Adriana Ponce Coelho Cerântola

Resumo


Este estudo visa identificar os conflitos ambientais associados à despoluição dos córregos na cidade de São Paulo e analisar a governança colaborativa como ferramenta para sua mitigação no contexto do Programa Córrego Limpo, desenvolvido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A recorrência na poluição dos córregos, mesmo após a inclusão no programa, vem se constituindo em desafio a superar para gestores públicos. Análises dos resultados do monitoramento da qualidade da água dos 180 córregos pertencentes a cinco bacias hidrográficas integrantes do Programa e de documentos técnicos e relatórios internos da Sabesp confirmam essa evidência. Segundo resultados consolidados de monitoramento do parâmetro de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), para o primeiro semestre de 2012, dos 245 pontos de coleta nos 180 córregos despoluídos, somente 130 apresentaram índices dentro da meta estipulada pela Companhia com base na Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente 430/2011. A pesquisa revelou que os conflitos mais recorrentes são a reocupação irregular às margens dos córregos; a reincidência da poluição em virtude da baixa percepção dos resultados positivos quanto à manutenção da qualidade ambiental dos cursos d’águas urbanos e o não engajamento da população nesse contexto. A análise entre os níveis de poluição dos córregos e a presença e atuação de lideranças nessas bacias permite considerar que as bacias com maior número de lideranças envolvidas nas questões da comunidade possuem os menores índices de DBO. Demonstra-se, assim, relação explícita entre a governança colaborativa e a redução de conflitos ambientais nesse contexto urbano.

Palavras-chave


Conflitos Ambientais; Programa Córrego Limpo; Governança Colaborativa; Política Pública; Participação Social

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ISSN 1809-239X