POLÍTICA PÚBLICA PARA O PLANEJAMENTO URBANO TERRITORIAL A PARTIR DA ECONOMIA CIRCULAR: REFLEXÕES E ALINHAMENTOS PROPOSITIVOS PARA AS CIDADES BRASILEIRAS

Christian Luiz da Silva

Resumo


As cidades podem ser vistas como um sistema complexo e de contínuo estado de mudança. A economia circular e a questão da gestão dos resíduos sólidos urbanos são centrais para entender este sistema pela origem nos diversos agentes, depender de uma complexa estrutura de relações, envolver diferentes aspectos do desenvolvimento sustentável (econômico, social, ambiental, cultural e institucional). Trata-se de um tema que envolve mudanças complexas e em diversas relações de poder delimitadas em um espaço territorial. Por isso, é um tema relevante e pertinente a proposta de políticas públicas e de planejamento urbano territorial. Neste ambiente complexo da cidade, o objetivo desta pesquisa é propor alinhamentos teóricos que relacionem políticas públicas e desenvolvimento territorial à luz da economia circular que possam sustentar alternativas de políticas para as cidades brasileiras. Trata-se de uma pesquisa-ação orientada a partir da discussão e a formulação das propostas de solução ou desenvolvimento. O resultado se articula na proposição de quatro políticas públicas a partir do planejamento urbano territorial sustentado nos princípios da economia circular e reflete sobre os custos, benefícios e possíveis limitações ou impactos de cada uma destas alternativas. As proposições se articulam sobre o estimular às empresas para transformarem a cadeia de valor de linear para circular; estimular o consumo a partir das compras públicas; valorizar os resíduos e promover a mudança institucional.

Palavras-chave


Economia Circular. Políticas Públicas. Planejamento Urbano. Desenvolvimento Territorial.

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ISSN 1809-239X