POTENCIAL DOS ROYALTIES MINERAIS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i3.5861

Palavras-chave:

Desenvolvimento Local, Polí­ticas Públicas

Resumo

O objetivo deste artigo foi analisar o potencial da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), os royalties minerais, na promoção do desenvolvimento socioeconômico dos municí­pios do estado do Pará que mais arrecadam essas receitas: Parauapebas e Canaã dos Carajás. A justificativa deste estudo reside na necessidade de uma maior eficiência na aplicação da CFEM para minimizar os impactos locais da mineração, e na implantação de alternativas econômicas nos municí­pios mineradores tendo em vista o eventual esgotamento das reservas minerais. A metodologia envolve análise de dados secundários (CFEM, indicadores socioeconômicos e de saneamento, receitas e despesas municipais). Os municí­pios paraenses analisados apresentaram aumento nos í­ndices de desenvolvimento na área da saúde e educação nos anos de 2005 e de 2016. Entretanto, houve diminuição nos indicadores de emprego e renda, o que afirma a importância da diversificação econômica desses municí­pios que dependem fortemente da mineração. Os indicadores de saneamento de Parauapebas e Canaã dos Carajás encontram-se acima dos demais municí­pios paraenses, entretanto, abaixo do esperado para municí­pios que recebem os maiores montantes da CFEM no paí­s. Os resultados indicam que os royalties minerais pouco têm contribuí­do no desenvolvimento socioeconômico dos municí­pios analisados, tendo em vista a sua riqueza mineral, portanto, torna-se necessário a criação de polí­ticas públicas que promovam o uso eficiente dos recursos oriundos da CFEM pelos gestores públicos, que devem priorizar a área da saúde, educação, saneamento básico, e principalmente a atração de novos setores econômicos para aumento da geração de emprego e renda local.

Biografia do Autor

Thamires Beatriz dos Santos Caitano, Universidade do Estado do Pará Belém, PA -Brasil

Técnica em Mineração pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA (2012). Bacharel em Geologia pela Universidade Federal do Pará- UFPA (2017). Aluna de Especialização do Curso Geologia de Minas e Técnicas de Lavra a Céu Aberto- Versão II/IG – EAD da UFPA. Aluna do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, em ní­vel de Mestrado Acadêmico, da Universidade do Estado do Pará-UEPA. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geologia, em atividades relacionadas ao Geoprocessamento, Geologia Econômica, Recursos Hí­dricos, Mineração e Meio Ambiente.

Gundisalvo Piratoba Morales, Universidade do Estado do Pará Belém, PA -Brasil

Possui graduação em Licenciatura em Quí­mica - Ciências da Educação pela Universidad Pedagogica Y Tecnologiaca de Colombia (1981), Mestrado e Doutorado em Ciências Geoquí­micas e Petrologias com ênfases em Geoquí­mica Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1995 a 2002), com as seguintes especializações: Informática Educativa pela Universidad Antonio Nariño de Colombia (1992), Especialista em Hidrogeologia Aplicada pela Universidade Federal do Pará (1995-1996), Especialista em Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal do Pará (1998), Especialista em Hidrometeorologia Tropical Pela Universidade Federal do Pará (1998-1999), Especialista em Sensoriamento Remoto Pela Universidade Federal do Pará (2000-2001), Especialista em Remediação de íreas Contaminadas do Centro Universitário do Senac Santo Amaro de São Paulo (2017-2018). Atualmente Professor Adjunto da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). Atua como professor do Curso de Mestrado em Ciências Ambientais do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da Universidade do Estado do Para (CCNT/UEPA). Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geoquí­mica Ambiental.

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Publicado

16.11.2022

Como Citar

Caitano, T. B. dos S., & Morales, G. P. (2022). POTENCIAL DOS ROYALTIES MINERAIS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, BRASIL. Revista Brasileira De Gestão E Desenvolvimento Regional, 18(3). https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i3.5861

Edição

Seção

Artigos