POTENCIAL DOS ROYALTIES MINERAIS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i3.5861

Palavras-chave:

Desenvolvimento Local, Polí­ticas Públicas

Resumo

O objetivo deste artigo foi analisar o potencial da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), os royalties minerais, na promoção do desenvolvimento socioeconômico dos municí­pios do estado do Pará que mais arrecadam essas receitas: Parauapebas e Canaã dos Carajás. A justificativa deste estudo reside na necessidade de uma maior eficiência na aplicação da CFEM para minimizar os impactos locais da mineração, e na implantação de alternativas econômicas nos municí­pios mineradores tendo em vista o eventual esgotamento das reservas minerais. A metodologia envolve análise de dados secundários (CFEM, indicadores socioeconômicos e de saneamento, receitas e despesas municipais). Os municí­pios paraenses analisados apresentaram aumento nos í­ndices de desenvolvimento na área da saúde e educação nos anos de 2005 e de 2016. Entretanto, houve diminuição nos indicadores de emprego e renda, o que afirma a importância da diversificação econômica desses municí­pios que dependem fortemente da mineração. Os indicadores de saneamento de Parauapebas e Canaã dos Carajás encontram-se acima dos demais municí­pios paraenses, entretanto, abaixo do esperado para municí­pios que recebem os maiores montantes da CFEM no paí­s. Os resultados indicam que os royalties minerais pouco têm contribuí­do no desenvolvimento socioeconômico dos municí­pios analisados, tendo em vista a sua riqueza mineral, portanto, torna-se necessário a criação de polí­ticas públicas que promovam o uso eficiente dos recursos oriundos da CFEM pelos gestores públicos, que devem priorizar a área da saúde, educação, saneamento básico, e principalmente a atração de novos setores econômicos para aumento da geração de emprego e renda local.

Biografia do Autor

Thamires Beatriz dos Santos Caitano, Universidade do Estado do Pará Belém, PA -Brasil

Técnica em Mineração pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA (2012). Bacharel em Geologia pela Universidade Federal do Pará- UFPA (2017). Aluna de Especialização do Curso Geologia de Minas e Técnicas de Lavra a Céu Aberto- Versão II/IG – EAD da UFPA. Aluna do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, em ní­vel de Mestrado Acadêmico, da Universidade do Estado do Pará-UEPA. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geologia, em atividades relacionadas ao Geoprocessamento, Geologia Econômica, Recursos Hí­dricos, Mineração e Meio Ambiente.

Gundisalvo Piratoba Morales, Universidade do Estado do Pará Belém, PA -Brasil

Possui graduação em Licenciatura em Quí­mica - Ciências da Educação pela Universidad Pedagogica Y Tecnologiaca de Colombia (1981), Mestrado e Doutorado em Ciências Geoquí­micas e Petrologias com ênfases em Geoquí­mica Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1995 a 2002), com as seguintes especializações: Informática Educativa pela Universidad Antonio Nariño de Colombia (1992), Especialista em Hidrogeologia Aplicada pela Universidade Federal do Pará (1995-1996), Especialista em Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal do Pará (1998), Especialista em Hidrometeorologia Tropical Pela Universidade Federal do Pará (1998-1999), Especialista em Sensoriamento Remoto Pela Universidade Federal do Pará (2000-2001), Especialista em Remediação de íreas Contaminadas do Centro Universitário do Senac Santo Amaro de São Paulo (2017-2018). Atualmente Professor Adjunto da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). Atua como professor do Curso de Mestrado em Ciências Ambientais do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da Universidade do Estado do Para (CCNT/UEPA). Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geoquí­mica Ambiental.

Referências

ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Relatórios CFEM a partir de 2004. Brasí­lia, 2020. Disponí­vel em: https://sistemas.anm.gov.br/arrecadacao/extra/relatorios/arrecadacao_cfem.aspx. Acesso em: 25 jul. 2020.

ABES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL. Ranking ABES da Universalização do Saneamento: referência 2018. 4ª edição. 2020. Disponí­vel em: http://abes-dn.org.br/pdf/Ranking_2019.pdf Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990. Define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências. Brasí­lia, 1990.

BRASIL. Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013. Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira. Brasí­lia, 2013.

BRASIL. Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Brasí­lia, 2017.

CANAÂ DOS CARAJÁS. Lei nº 834, 24 de dezembro de 2018. Altera a Lei nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providencias. Canaã dos Carajás, 2018.

COMPARA BRASIL. Finanças dos municí­pios. Brasí­lia, 2020. Disponí­vel em: http://comparabrasil.com/municipios/paginas/modulo1.aspx Acesso em: 12 ago. 2020.

FIRJAN - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ÍNDICE FIRJAN DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. Rio de Janeiro, 2018. Disponí­vel em: https://www.firjan.com.br/ifdm/ acesso em: 4 ago. 2020.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS. População residente no Brasil e unidades da federação com data de referência em 1ºde julho de 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponí­vel em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/42ff76cf13a382a709c1ba14214b8612.pdf. Acesso em: 5 ago. 2019.

IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. Eleições 2018: Polí­ticas Públicas para a Indústria Mineral. Brasí­lia: IBRAM, 2018. Disponí­vel em: http://portaldamineracao.com.br/ibram/wp-content/uploads/2018/11/Eleições-2018-Polí­ticas-Públicas-para-a-Indústria-Mineral-1.pdf.

MATLABA, V. J.; MANESCHY, M. C.; SANTOS, J. F.; MOTA, J. A.. Socioeconomic dynamics of a mining town in Amazon: a case study from Canaã dos Carajás, Brazil. Mineral Economics. 32, 75–90, 2019. DOI: https://doi.org/10.1007/s13563-018-0159-6

MOTA, L. F.; BARCELOS, T. S.. A questão mineral e os í­ndices do IDH-M e GINI nos estados do Pará e Minas Gerais: uma abordagem comparativa. Gestão e Desenvolvimento em Revista. Paraná, v. 4, n. 2, 2018.

PARAUAPEBAS. Lei Orgânica Municipal. Dá-se nova redação, com reforma integral, ao texto da Lei Orgânica do Municí­pio de Parauapebas - Pará, promulgada em 5 de abril de 1990. Parauapebas, 2009.

RIBEIRO, B. L. C.. (In)viabilidade jurí­dica na aplicação dos recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no custeio de despesas correntes. Biblioteca Digital do Tribunal Jurí­dico de Minas Gerais. Minas Gerais. n.º 144ª edição, 2019. Disponí­vel em: https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/10807 Acesso em: 15 ago. 2020.

SILVA, J. M. P.; LIMA, R. A. P.. Economia mineral e os impactos nos territórios amazônicos do sudeste paraense. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Polí­ticas Públicas. Macapá, n. 9, p. 103-116, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.18468/planetaamazonia.2017n9.p103-116

SILVA, M. A. R.. Royalties da mineração: instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável de regiões mineradoras na Amazônia Oriental? Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 1, n. 2, 1998. Disponí­vel em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/3086 Acesso em: 10 ago. 2020.

SIMINERAL - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MINERAIS DO ESTADO DO PARÁ. 8º Anuário Mineral do Pará. Pará, 2019. Disponí­vel em: http://simineral.org.br/pdf/anuarios/8-desktop_en.pdf Acesso em: 10 ago. 2020.

Publicado

16.11.2022

Como Citar

Caitano, T. B. dos S., & Morales, G. P. (2022). POTENCIAL DOS ROYALTIES MINERAIS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, BRASIL. Revista Brasileira De Gestão E Desenvolvimento Regional, 18(3). https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i3.5861

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