IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA LUTA POR DIREITOS TERRITORIAIS E NA REPRODUÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE

Jaicia Ramos de Almeida; Yata Anderson Gonzaga Masullo; Dayana Serra Maciel; Cristiane Mouzinho Costa Avelar

doi:10.54399/rbgdr.v21i2.7841

Autores

Jaicia Ramos de Almeida Pós Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço https://orcid.org/0009-0000-2627-3339
Yata Anderson Gonzaga Masullo Universidade Estadual do Maranhão https://orcid.org/0000-0001-5861-752X
Dayana Serra Maciel Pós Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço https://orcid.org/0000-0002-7581-5111
Cristiane Mouzinho Costa Avelar Pós Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço https://orcid.org/0000-0002-5892-4877

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v21i2.7841

Palavras-chave:

Direitos Territoriais, Mudanças Climáticas, Comunidades Quilombolas

Resumo

Partindo do princípio de que os conflitos socioambientais em comunidades tradicionais, são profundamente influenciados por práticas que contribuem para mudanças climáticas tanto em escala local quanto regional, o artigo se propõe a refletir acerca da influência das alterações climáticas sobre a luta por direitos territoriais e a produção de conflitos por terra em comunidades tradicionais do Brasil ao Maranhão, e de forma específica nos municípios da Baixada Maranhense. Seguindo uma abordagem sistêmica e multidisciplinar, o estudo utilizou a base de dados da Comissão Pastoral da Terra, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Cadastro Ambiental Rural, Sistema de Gestão Fundiária e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com a finalidade verificar correlação entre a incidência de conflitos socioambientais, desmatamento e focos de queimadas no Brasil e Maranhão, no período de 2010 a 2023. De forma específica foram registrados 821 conflitos por terra no Maranhão, representando 5% das ocorrências do país e 40% dos conflitos ocorridos somente em comunidades quilombolas do Brasil. A correlação dos dados demonstrou que as práticas que impulsionam as mudanças climáticas em nível local e regional, como o desmatamento, a expansão agrícola e a exploração de recursos naturais, não apenas afetam diretamente o ambiente, mas também intensificam ações que produzem e reproduzem os conflitos socioambientais nas comunidades quilombolas, ameaçando sua sobrevivência e seus modos de vida tradicionais.

Biografia do Autor

Jaicia Ramos de Almeida, Pós Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço

Bacharel em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão (2016-2022). Durante a graduação foi bolsista de Iniciação Científica, Voluntária em projetos tanto de extensão quanto de Iniciação Científica. Os principais projetos desenvolvidos foram na temática da Geografia do Crime, intitulada como "Análise Socioespacial do Presídio Feminino de Pedrinhas. Participou do Grupo de Estudos de Desenvolvimentos Socioambientais (GEDERS 2017-2019) e do Grupo de Estudos do Laboratório de Geoprocessamento (LabGeo 2019-2021). Atualmente, é ingressa do curso de Licenciatura Plena em Geografia e ingressa do Programa de Pós-Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço da Universidade Estadual do Maranhão.

Yata Anderson Gonzaga Masullo, Universidade Estadual do Maranhão

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA (2010), Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional pela Universidade Estadual do Maranhão-UEMA (2013), Doutor em Geografia pela Universidade de Brasília - UNB (2019). Atualmente é Assessor Especial da Secretaria de Estado de Articulação Política - SECAP, Professor Permanente do Programa de Mestrado em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço e realiza pesquisa de pós-doutorado (PDJ/CNPQ) na Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Pesquisador na área de Planejamento Urbano, Governança Fundiária e Inteligência Territorial

Dayana Serra Maciel, Pós Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço

Atualmente mestranda em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço (PPGeo) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), onde também concluiu sua graduação em Geografia Bacharelado. Desde 2018, é membro do Grupo de Pesquisa Geomorfologia e Mapeamento (GEOMAP). Além disso, possui especialização em Topografia e Sensoriamento Remoto pela Faculdade Fleming de Cerquilho (FAC). Profissionalmente, atua como técnica ambiental no Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). Sua trajetória acadêmica inclui experiência como bolsista de iniciação científica pelo CNPq de 2018 a 2022, com pesquisa focada nas bacias hidrográficas. Também foi estagiária no IMESC entre 2020 e 2022 e fez parte da equipe do Projeto de Regularização Fundiária da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID).

Cristiane Mouzinho Costa Avelar, Pós Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço

Doutoranda em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Mestre em Geografia - UEMA (2018). Graduada em Geografia Licenciatura e Bacharelado pela Universidade Estadual do Maranhão (2015). Possui MBA em Geociências e Geotecnologias pelo Instituto de Pós-Graduação - IPOG (2020 - 2022). Em 2020 ingressou no Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC como técnica do Departamento de Recursos Naturais e Estudos Ambientais em pesquisas relacionadas a área de geomorfologia fluvial, morfometria, vulnerabilidades e riscos em bacias hidrográficas atuando até o presente. Em 2022 atuou como professora substituta do Curso de Geografia do Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, ministrando as disciplinas de Geomorfologia do Quaternário, Estudos Geoambientais do Brasil e Geografia do Nordeste. Foi docente do Programa de Formação de Professores - ENSINAR pela Universidade Estadual do Maranhão (2020 -2022), ministrando as disciplinas de Geotecnologias aplicadas ao Ensino de Geografia, Hidrogeografia e Cartografia. Em 2013 ingressou no Grupo de Pesquisa Geomorfologia e Mapeamento - GEOMAP, ao qual é membro até o presente. Foi bolsista-pesquisadora da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão - FAPEMA (2013 - 2014) atuando na área de Geomorfologia Fluvial. Foi estagiária da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão - SECID (2014 - 2015) atuando na Secretaria Adjunta de Projetos Especiais. Foi bolsista de apoio técnico nível II do Laboratório de Geociências do Curso de Geografia da UEMA, em projeto relacionado à movimentos de massa. Suas principais áreas de interesse são: Geomorfologia, Bacias Hidrográficas, Processos hidrogeomorfológicos, Risco, Perigo, Vulnerabilidades, Geoprocessamento, Geotecnologias e Ensino de Geografia.