IMPACTS OF CLIMATE CHANGE ON THE FIGHT FOR TERRITORIAL RIGHTS AND THE REPRODUCTION OF SOCIO-ENVIRONMENTAL CONFLICTS IN THE BAIXADA MARANHENSE REGION

Authors

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v21i2.7841

Keywords:

Territorial Rights, Climate Change, Quilombola Communities

Abstract

Based on the premise that socio-environmental conflicts in traditional communities are profoundly influenced by practices that contribute to climate change on both a local and regional scale, this article aims to reflect on the influence of climate change on the struggle for territorial rights and the production of land conflicts in traditional communities from Brazil to Maranhão, and specifically in the municipalities of Baixada Maranhense. Following a systemic and multidisciplinary approach, the study used the database of the Pastoral Land Commission, the National Institute for Space Research, the Rural Environmental Registry, the Land Management System and the National Institute for Colonization and Agrarian Reform, in order to verify the correlation between the incidence of socio-environmental conflicts, deforestation and fires in Brazil and Maranhão, from 2010 to 2023. Specifically, 821 land conflicts were recorded in Maranhão, representing 5% of the occurrences in the country and 40% of the conflicts occurring only in quilombola communities in Brazil. The correlation of data demonstrated that practices that drive climate change at local and regional levels, such as deforestation, agricultural expansion and the exploitation of natural resources, not only directly affect the environment, but also intensify actions that produce and reproduce socio-environmental conflicts in quilombola communities, threatening their survival and their traditional ways of life.

Author Biographies

Jaicia Ramos de Almeida, Pós Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço

Bacharel em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão (2016-2022). Durante a graduação foi bolsista de Iniciação Científica, Voluntária em projetos tanto de extensão quanto de Iniciação Científica. Os principais projetos desenvolvidos foram na temática da Geografia do Crime, intitulada como "Análise Socioespacial do Presídio Feminino de Pedrinhas. Participou do Grupo de Estudos de Desenvolvimentos Socioambientais (GEDERS 2017-2019) e do Grupo de Estudos do Laboratório de Geoprocessamento (LabGeo 2019-2021). Atualmente, é ingressa do curso de Licenciatura Plena em Geografia e ingressa do Programa de Pós-Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço da Universidade Estadual do Maranhão.

Yata Anderson Gonzaga Masullo, Universidade Estadual do Maranhão

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA (2010), Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional pela Universidade Estadual do Maranhão-UEMA (2013), Doutor em Geografia pela Universidade de Brasília - UNB (2019). Atualmente é Assessor Especial da Secretaria de Estado de Articulação Política - SECAP, Professor Permanente do Programa de Mestrado em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço e realiza pesquisa de pós-doutorado (PDJ/CNPQ) na Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Pesquisador na área de Planejamento Urbano, Governança Fundiária e Inteligência Territorial

Dayana Serra Maciel, Pós Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço

Atualmente mestranda em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço (PPGeo) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), onde também concluiu sua graduação em Geografia Bacharelado. Desde 2018, é membro do Grupo de Pesquisa Geomorfologia e Mapeamento (GEOMAP). Além disso, possui especialização em Topografia e Sensoriamento Remoto pela Faculdade Fleming de Cerquilho (FAC). Profissionalmente, atua como técnica ambiental no Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). Sua trajetória acadêmica inclui experiência como bolsista de iniciação científica pelo CNPq de 2018 a 2022, com pesquisa focada nas bacias hidrográficas. Também foi estagiária no IMESC entre 2020 e 2022 e fez parte da equipe do Projeto de Regularização Fundiária da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID). 

Cristiane Mouzinho Costa Avelar, Pós Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço

Doutoranda em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Mestre em Geografia - UEMA (2018). Graduada em Geografia Licenciatura e Bacharelado pela Universidade Estadual do Maranhão (2015). Possui MBA em Geociências e Geotecnologias pelo Instituto de Pós-Graduação - IPOG (2020 - 2022). Em 2020 ingressou no Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC como técnica do Departamento de Recursos Naturais e Estudos Ambientais em pesquisas relacionadas a área de geomorfologia fluvial, morfometria, vulnerabilidades e riscos em bacias hidrográficas atuando até o presente. Em 2022 atuou como professora substituta do Curso de Geografia do Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, ministrando as disciplinas de Geomorfologia do Quaternário, Estudos Geoambientais do Brasil e Geografia do Nordeste. Foi docente do Programa de Formação de Professores - ENSINAR pela Universidade Estadual do Maranhão (2020 -2022), ministrando as disciplinas de Geotecnologias aplicadas ao Ensino de Geografia, Hidrogeografia e Cartografia. Em 2013 ingressou no Grupo de Pesquisa Geomorfologia e Mapeamento - GEOMAP, ao qual é membro até o presente. Foi bolsista-pesquisadora da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão - FAPEMA (2013 - 2014) atuando na área de Geomorfologia Fluvial. Foi estagiária da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão - SECID (2014 - 2015) atuando na Secretaria Adjunta de Projetos Especiais. Foi bolsista de apoio técnico nível II do Laboratório de Geociências do Curso de Geografia da UEMA, em projeto relacionado à movimentos de massa. Suas principais áreas de interesse são: Geomorfologia, Bacias Hidrográficas, Processos hidrogeomorfológicos, Risco, Perigo, Vulnerabilidades, Geoprocessamento, Geotecnologias e Ensino de Geografia.

Published

2025-05-31

How to Cite

Ramos de Almeida, J., Gonzaga Masullo, Y. A., Serra Maciel, D., & Mouzinho Costa Avelar, C. (2025). IMPACTS OF CLIMATE CHANGE ON THE FIGHT FOR TERRITORIAL RIGHTS AND THE REPRODUCTION OF SOCIO-ENVIRONMENTAL CONFLICTS IN THE BAIXADA MARANHENSE REGION. Revista Brasileira De Gestão E Desenvolvimento Regional, 21(2). https://doi.org/10.54399/rbgdr.v21i2.7841