A GOVERNANÇA DOS PLANOS MACRORREGIONAIS E O BALANÇO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO) PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA

Autores

  • Rafael Gonçalves Gumiero Professor do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA https://orcid.org/0000-0002-6193-8698

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v21i2.7862

Palavras-chave:

FNO, Amazônia, Pronaf, desmatamento, soja

Resumo

O aumento do desmatamento e a expansão das atividades agropecuárias na Amazônia a partir de 2016, demandou esforços do governo federal para implementação de planos, programas e linhas de financiamento específicos que dialogam com o desenvolvimento sustentável. Diante desse quadro, o objetivo deste artigo é cotejar quais foram as medidas propostas pelo governo federal no período de 2017 a 2023 para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, e identificar no principal instrumento para concessão de crédito para o desenvolvimento regional da Amazônia, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), os programas e as linhas de crédito para o financiamento de projetos e atividades para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A partir da apreciação dos dados do FNO, os programas FNO- Amazônia Sustentável e FNO-Pronaf mobilizaram maior volume de recursos financeiros, especificamente no primeiro caso para a produção da soja e complementos de maquinário para a produção em larga escala, e no segundo caso preponderou investimentos em culturas diversificadas endógenas ao bioma amazônico, como o açaí, cacau, mandioca e dendê. Apurou se que apesar do contraponto desempenhado pelo FNO-Pronaf em atividades agrícolas que conciliam o manejo com a sustentabilidade ambiental, há concentração de recursos em commodities, como o caso da soja, que pode ser posicionado como um vetor para expandir o processo produtivo em detrimento do desmatamento, proporcionando desequilíbrios no meio ambiente latentes na Amazônia.

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Biografia do Autor

Rafael Gonçalves Gumiero, Professor do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA

Atualmente é professor do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. É bacharel e licenciado em Ciências Sociais (2006-2007) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Campus de Marí­lia. Mestre em Ciência Polí­tica pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), foi bolsista do Centro Internacional Celso Furtado de Polí­ticas para o Desenvolvimento, defendeu a dissertação "Diálogo das teses do Subdesenvolvimento de Rostow, Nurkse e Myrdal com a Teoria do Desenvolvimento de Celso Furtado". Doutor em Ciência Polí­tica pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, defendeu a tese "As dimensões do desenvolvimento do Complexo Industrial Portuário de Suape: polí­tica econômica e polí­tica social". Foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ní­vel Superior - CAPES. Possui pós-doutorado em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Atua nos seguintes temas: pensamento de Celso Furtado, teoria do subdesenvolvimento, trajetórias de polí­ticas de desenvolvimento regional para o Nordeste e a Amazônia, território e multiescalaridade. 

Publicado

03.06.2025

Como Citar

Gumiero, R. G. (2025). A GOVERNANÇA DOS PLANOS MACRORREGIONAIS E O BALANÇO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO) PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA. Revista Brasileira De Gestão E Desenvolvimento Regional, 21(2). https://doi.org/10.54399/rbgdr.v21i2.7862