DISTINCTIVE SIGNS AND LOCAL PRODUCTIVE ARRANGEMENTS ON ENTERTAINMENT: THE ROLE OF INTELLECTUAL PROPERTY

The Role of Intellectual Property

Autores

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v22i1.8185

Resumo

This article investigates how collective distinctive signs—specifically geographical indications and collective trademarks—can function as governance instruments and mechanisms for value appropriation within entertainment-based local productive arrangements (LPAs). The study employs a conceptual and exploratory approach based on an extensive bibliographic review, articulating LPA theory, creative economy perspectives, and intellectual property principles. The analysis demonstrates that collective signs enable local actors to formalize economic relationships, institutionalize territorial reputation, and position cultural products and services in niche markets. However, their effectiveness depends on the maturity of governance structures, the degree of agent integration, and the alignment between the chosen sign type and the socio-economic dynamics of the territory. The article contributes to regional development literature by highlighting how intellectual property instruments can support the organization of cultural LPAs, facilitate the appropriation of collective efforts, and generate employment and income. The findings suggest that policymakers should design targeted interventions combining intellectual property promotion with cultural and territorial development strategies, particularly through pre-registration sensitization processes and multi-level public-private coordination. While Brazil’s cultural diversity offers substantial opportunities for entertainment LPAs, the effective deployment of collective signs requires careful attention to governance maturity and inclusive institutional design to maximize endogenous development potential.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Patrícia Pereira Peralta, Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Tecnologista em Propriedade Industrial no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Pós-doutora em Estudos Culturais pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea - UFRJ. Doutora em Artes Visuais pela UFRJ e Mestre em História da Arte pela UFRJ. Iniciou seu contato com a propriedade industrial como colaboradora nda divisão de desenhos industriais do INPI. Em 2005, como servidora pública passou a atuar no exame de marcas do mesmo Instituto. Desde 2007 atua como professora permanente dos Mestrado e Doutorado Profissionais do INPI, promovendo pesquisas nas áreas de marcas e desenho industrial. Ministra a disciplina de Desenhos Industriais junto à pós-graduação do INPI.

Elizabeth Ferreira da Silva, Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Santa Úrsula (1986), graduada em Engenharia Civil pela Universidade Santa Úrsula (1990) e graduada em Administração pela Universidade Estácio de Sá (2011). Mestrado em Engenharia Civil (1997) e doutorado em Engenharia Civil (2003), ambos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – COPPE/UFRJ. Pós-doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro pelo Instituto de Economia, em 2014. Pesquisadora em propriedade industrial. Desde 2008, Docente permanente do Programa de Pós-Graduação dos cursos de Mestrado e Doutorado Profissionais em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI.

Dirceu Yoshikazu Teruya, Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná (1997) e Doutorado em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (2004). De 2004 a 2007 foi Analista em Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Atualmente, é Pesquisador em Propriedade Industrial D3 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Atua na Coordenação Geral de Contratos de Tecnologia da Presidência do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Também é Professor do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Inovação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e tutor do Curso Geral à Distância em Propriedade Intelectual. Desenvolve pesquisa na área de inovação tecnológica, dinâmica setorial, estratégia tecnológica e propriedade intelectual e transferência de tecnologia. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Mudança Tecnológica, atuando principalmente nos seguintes temas: economia da propriedade intelectual, propriedade intelectual, transferência de tecnologia, contrato de tecnologia, estratégia tecnológica e apropriação, inovação tecnológica, sistema de inovação e globalização tecnológica.

Downloads

Publicado

03.03.2026

Como Citar

Pereira Peralta, P., Ferreira da Silva, E., Yoshikazu Teruya, D., & Reis da Silva, T. (2026). DISTINCTIVE SIGNS AND LOCAL PRODUCTIVE ARRANGEMENTS ON ENTERTAINMENT: THE ROLE OF INTELLECTUAL PROPERTY: The Role of Intellectual Property. Revista Brasileira De Gestão E Desenvolvimento Regional, 22(1). https://doi.org/10.54399/rbgdr.v22i1.8185