The Conflicts and contradictions in the governance of the Formoso River Basin – Tocantins - Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v19i3.6607

Keywords:

Bacia Hidrográfica, Gestão de recursos hídricos, Governança.

Abstract

Water scarcity has been discussed and studied in the last decades from different points of view, from issues related to the effects of global climate change, to factors of governance and political management of water resources, consumption and capitalist exploitation of water, to ways and technologies to rationalize their use. This article sought to understand the conflicts of interest and the contradictions of actions in the scope of governance of water use in the Rio Formoso Hydrographic Basin, specifically in the performance of its Committee. The economic relevance of the basin became preponderant over socio-environmental issues, in view of the massive irrigation project implemented from the 1980s onwards, despite its impacts on the water imbalance of the basin. Through a systematic analysis of environmental legislation, institutional documents, the minutes of meetings of the Rio Formoso Basin Committee and legal proceedings by the Public Ministry of Tocantins, we sought to identify distortions or inconsistencies in the Committee's performance, as well as imbalances in democratic participation of the social actors involved, considering that Brazilian legislation and its regulatory agencies must promote the democratization of water use with social justice and environmental balance. It was found that the discussions within the Committee are poorly qualified, participation is unequal and there is a preponderance of agribusiness interests in decision-making, resulting in the lack of solutions for management in the face of recurring water crises and the need for supervisory interference from the Public ministry.

Author Biographies

Mariana de Souza Borges, Universidade Federal do Tocantins

Possui graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Tocantins (2016), mestrado em Ciências do Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins (2020). Atualmente é Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins.

Erlan Silva de Sousa, Universidade Federal do Tocantins

Possui graduação em Engenharia Ambiental pela Fundação Universidade Federal do Tocantins (2016) e graduação (sanduíche) pelo programa Ciências Sem Fronteiras em Institute of Technology Tralee na Irlanda (2013-2014). Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Faculdade Faculdade Einstein (FE), Especialização em Docência para a a Educação Profissional, Científica e Tecnológica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). Mestrado em Ciências do Ambiente (2018) pela Fundação Universidade Federal do Tocantins. Atualmente é professor efetivo dos cursos superiores de Engenharia Ambiental e Sanitária, Tecnologia em Gestão Ambiental e Especialização em Gestão Ambiental no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, membro do Grupo de Estudos Agroambientais do Médio Araguaia e Alto Xingu (GEAMAAX). Possui experiências nos seguintes temas: avaliação de impactos ambientais, agroquímicos, poluição ambiental, hidrogeologia, climatologia e monitoramento ambiental. Exame de Proficiência em Língua Inglesa comprovada pelo IELTS Score 5.5.

Francisco Antonio Alves Pereira, Universidade Federal do Tocantins

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Meio Ambiente - CIAMB da Universidade Federal do Tocantins - UFT. Possui graduação em PEDAGOGIA pela Faculdade de Educação Ciencias e Letras de Paraiso (2001). Complementos de Estudos em Historia e Filosofia pelo Centro de Ensino Superior de Palmas - CESP/PALMAS. GRADUADO EM LICENCIATURA EM MATEMÁTICA pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO TOCANTINS - IFTO-TO/FACULDADE DE ARIQUIMES. Pós-Graduação em Gestão , Orientação e Supervisão Escolar pela Faculdades Integradas de Cruzeiro - FIC. Especialização em LINGUAGENS, CULTURA,EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS pela Universidade Federal do Tocantins - UFT; Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS - Campus Paraiso. Atualmente é professor da educação básica - Secretaria da Educação e Cultura - SEDUC- TO., com atuação docente junto à unidade escolar Colégio Estadual Professor Jose Nézio Ramos -l - Paraíso do Tocantins- TO.; Professor de Matemática no Ensino Fundamental do Colégio Nabla Enem - Palmas - TO.

Marcio Galdino dos Santos, Universidade Federal do Tocantins

Possuidor do título de mestrado em Química pela Universidade Federal de São Carlos (1994) e doutorado em Química pela Universidade Federal de São Carlos (1999). Atualmente é professor associado da Fundação Universidade Federal do Tocantins, Campus Porto Nacional, atuando no bacharelado e licenciatura em Ciências Biológicas e nos mestrados em Ecologia dos Ecótonos e Ciências do Ambiente. Possui experiência na área de Química, com ênfase em Química Orgânica, atuando principalmente nos seguintes temas: química de produtos naturais, etnobotânica, plantas medicinais.

Lucimara Albieri de Oliveira, Universidade Federal do Tocantins

Arquiteta e Urbanista, Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo - USP (2016). Atualmente é Professora Adjunta III no Curso de Arquitetura e Urbanismo e no Curso de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente, ambos da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Coordena o Grupo de Estudos em Desenvolvimento Urbano e Regional (GEDUR) e o Laboratório de Arquitetura e Urbanismo (LAU/UFT). Compõe o corpo técnico do Instituto de Atenção às Cidades (IAC/UFT) no eixo de planejamento urbano. Faz parte da Rede Nacional de Pesquisadores no Projeto Temático QUAPÁ-SEL da FAUUSP. É representante da região norte da Rede de Professores Universitários pelas Ruas Completas da WRI Brasil. Atua principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, projeto de urbanismo, verticalização, centros urbanos, mobilidade urbana, espaços públicos, sistema de espaços livres, apropriações do espaço público

Published

2023-09-30

How to Cite

de Souza Borges, M., Silva de Sousa, E., Antonio Alves Pereira, F., Galdino dos Santos, M., & Albieri de Oliveira, L. (2023). The Conflicts and contradictions in the governance of the Formoso River Basin – Tocantins - Brazil. Revista Brasileira De Gestão E Desenvolvimento Regional, 19(3). https://doi.org/10.54399/rbgdr.v19i3.6607

Issue

Section

Artigos