GASTOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO IFDM NOS MUNICÍPIOS CEARENSES

Abstract

O estudo analisa a relação entre os gastos públicos municipais e o nível de desenvolvimento dos municípios do estado do Ceará, mensurado pelo Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Foram utilizados dados do IFDM, disponibilizados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), e informações sobre as despesas públicas municipais provenientes das Finanças do Brasil (FINBRA), abrangendo 179 municípios cearenses no período de 2014 a 2016. Foram consideradas as despesas nas funções Administração, Assistência Social, Educação, Saúde, Trabalho, Habitação e Saneamento, convertidas em valores per capita. A análise foi realizada por meio de estatística descritiva, testes de normalidade, homogeneidade das matrizes de covariância e análise discriminante. Os resultados evidenciam heterogeneidade entre os municípios e indicam que as despesas com Saúde e Saneamento apresentam maior capacidade de diferenciação entre os níveis de desenvolvimento, embora não seja identificada relação forte entre o conjunto das despesas analisadas e o IFDM geral. Os achados sugerem que o volume de recursos públicos aplicado, isoladamente, não é suficiente para explicar as diferenças observadas no desenvolvimento municipal. Nesse sentido, além da disponibilidade de recursos, destaca-se a importância da eficiência dos gastos públicos, considerando sua adequada alocação e capacidade de transformar recursos orçamentários em melhores condições de educação, saúde, emprego e renda para a população.