TERRITÓRIO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: POR UMA REGULAÇÃO FEDERAL DOS TERRITÓRIOS RURAIS NO MARANHÃO

Resumo

O trabalho problematiza como foco central a efetividade das políticas públicas de desenvolvimento regional no estado do Maranhão. Aborda este contexto particularmente a partir dos territórios rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), analisando como a institucionalização do desenvolvimento territorial rural é fundamental para o êxito do combate a pobreza no campo. O principal objetivo é analisar a eficiência/efetividade institucional federal dos territórios rurais enquanto programa de combate a pobreza e desenvolvimento rural no Maranhão. Usou como fundamentação e prática metodológica o materialismo histórico e dialético. Defende uma regulação federal que considere as escalas regionais na execução dos territórios rurais.