PROTAGONISMO FEMININO E POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA TERRITÓRIOS PELA PAZ (TERPAZ)

Resumo

O artigo analisa o protagonismo feminino no âmbito do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), política pública territorial integrada implementada no Estado do Pará, voltada à promoção da segurança cidadã e à redução das desigualdades sociais em territórios marcados por elevada vulnerabilidade. O objetivo do estudo consistiu em compreender de que maneira a atuação das mulheres contribui para o desenvolvimento territorial, o fortalecimento das redes de proteção social e a efetividade das políticas públicas. Metodologicamente, adotou-se a abordagem qualitativa, com o aporte das pesquisas bibliográfica e documental, com análise de documentos institucionais, relatórios técnicos e dados de atendimentos das Usinas da Paz (UsiPaz). O estudo foi ancorado à referenciais teóricos conceituais sobre território, políticas públicas, desenvolvimento regional e gênero. Os resultados evidenciam que as mulheres ocupam posição central tanto como usuárias quanto como agentes de implementação e mediação das ações do programa, tornando-se responsáveis pela mobilização das redes comunitárias, pela ampliação do acesso aos serviços públicos e pelo fortalecimento do capital social nos territórios. Conclui-se que o protagonismo feminino se constitui elemento estruturante da segurança cidadã e do desenvolvimento territorial, potencializando os impactos do TerPaz e evidenciando a necessidade de incorporar a perspectiva de gênero de forma transversal no planejamento e na gestão das políticas públicas territoriais.