INICIATIVA AMAZÔNICA PELO CLIMA: REVISITANDO YASUNÍ-ITT E PPG7
DOI:
https://doi.org/10.54399/rbgdr.v21i2.7885Palabras clave:
Justiça Ambiental e Climática; Exploração de Petróleo e Gás; Bacia da Foz do Amazonas; Yasuní-ITT e PPG7; Inciativa Amazônica pelo Clima.Resumen
Este artigo se propõe a prospectar e confrontar ações do governo brasileiro em relação aos compromissos firmados pelo Acordo de Paris, com foco em declarações e protocolos pactuados para a redução de emissões de GEE e na Contribuição Nacionalmente Determinada. O Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, direciona esforços para a redução do desmatamento da floresta amazônica e projeta zerá-lo até 2030. Entretanto, o discurso do atraso se verifica quando este mesmo governo atua politicamente para liberar o licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas (Bloco FZA-M-59), numa das regiões mais vulneráveis da zona costeira brasileira. São revisitadas duas experiências na Amazônia: a Iniciativa Yasuní-ITT e o PPG7, para propor uma Iniciativa Amazônica pelo Clima construída com protagonismo da sociedade e fundamentada em princípios de justiça ambiental e climática.
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