POTENCIALIDADE DE REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DA CACHAÇA ARTESANAL DE ALAMBIQUE DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG: UM ESTUDO DE CASO

Fabrício Molica de Mendonça; Franciane Trindade Silva; Katia Imaculada da Silva Barbosa Moreira; Maria Aparecida Ferreira Baptista; Viviane Cristina Trindade Ribeiro Batista

doi:10.54399/rbgdr.v21i3.8026

Autores

Fabrício Molica de Mendonça Universidade Federal de São João Del Rei https://orcid.org/0000-0002-3175-1064
Franciane Trindade Silva Universidade Federal de São João Del Rei https://orcid.org/0000-0002-7690-3244
Katia Imaculada da Silva Barbosa Moreira Universidade Federal de São João Del Rei https://orcid.org/0009-0001-8207-6695
Maria Aparecida Ferreira Baptista Universidade Federal de São João Del Rei https://orcid.org/0009-0005-5218-1338
Viviane Cristina Trindade Ribeiro Batista Universidade Federal de São João Del Rei https://orcid.org/0009-0008-5207-2723

DOI:

https://doi.org/10.54399/rbgdr.v21i3.8026

Palavras-chave:

Metodologia de identificação, SEBRAE, Indicação Geográfica, Cachaça artesanal

Resumo

A indicação geográfica (IG) é um instrumento da propriedade intelectual desenvolvido para proteger e valorizar produtos singulares e sua região de produção com impacto na preservação das expressões culturais tradicionais e na ampliação de comercialização por meio de ações associativistas. Com este enfoque, o presente trabalho teve por finalidade analisar a potencialidade do município de Coronel Xavier Chaves-MG para ser reconhecido como uma Indicação Geográfica para a produção de Cachaça artesanal de alambique. Para isso, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, de cunho descritivo e analítico, conduzida por um estudo de caso, seguindo a metodologia do SEBRAE intitulada “Guia para Diagnóstico de uma Potencial Indicação Geográfica”. Foram analisados aspectos como a reputação do produto e sua ligação com o município, a atuação dos produtores e demais agentes da cadeia produtiva, bem como as características histórico-culturais e socioeconômicas locais. Os resultados revelaram atributos que vinculam a cachaça ao território local, conferindo-lhe identidade única e justificando o interesse pelo registro de IG. Embora o reconhecimento possa trazer benefícios econômicos e culturais, a falta de uma associação de produtores representa um desafio. Recomenda-se a formação de uma entidade representativa para fortalecer a governança e viabilizar o registro de IG.

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Biografia do Autor

Fabrício Molica de Mendonça , Universidade Federal de São João Del Rei

Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (1992) e graduação em Direito pela Universidade Presidente Tancredo Neves (2023), mestrado pela Universidade Federal de Viçosa (1996) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008). Atualmente é colaborador e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor dos programas de Mestrado Acadêmico em Administração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Planejamento e Território da UFSJ; professor do programa de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação; professor Associado IV da Universidade Federal de São João Del-Rei. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Financeira, atuando principalmente nos seguintes temas: custos, sistema de informação, desenvolvimento local, incubação e micro e pequena empresa, Arranjo Produtivo Local, Indicação Geográfica, Logística Reversa, mapeamento e análise de processos e Gestão Pública. (Texto informado pelo autor)

Franciane Trindade Silva, Universidade Federal de São João Del Rei

Mestranda em Propriedade Intelectual e Inovação tecnológica na Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ). Pós-graduada lato sensu em Marketing Digital - FAVENI (2023). Bacharela em Administração pela Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ (2022). Qualificação Profissional Básica em Instalação e Manutenção de Microcomputadores e Redes Locais pelo Serviço Social da Indústria - SENAI (2012).Formação Técnica em Segurança do trabalho pelo Centro de Educação profissional Tiradentes - CENEP (2015). Formação Técnica em Informática em andamento no Instituto Federal de tecnologia do sudeste de Minas Gerais. Atualmente atua na área administrativa de Empresas de Pequeno e Médio Porte, atuando como microempreendedora individual e no suporte a pequenas empresas. Áreas de interesse: Administração de Micro e Pequenas Empresas; Inovação em Micro e Pequenas; Inovação tecnológica; Empreendedorismo; Sistemas de Informações Gerenciais, Informática Aplicada, Big Data e Sustentabilidade.

Katia Imaculada da Silva Barbosa Moreira, Universidade Federal de São João Del Rei

Aluna do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, no Ponto Focal UFSJ, em São João del-Rei/MG. Possui Especialização em Diagnóstico e Gestão Empresarial, pela Universidade Federal de Viçosa - UFV; Graduação em Secretariado Executivo pela UFV; Graduação em Letras - Português-Francês, também pela UFV. Atualmente é secretária executiva da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, lotada no setor de Relações Internacionais e é membro efetivo da Comissão de Internacionalização da instituição. Trabalhou como Secretária da Diretoria e também como Gerente Administrativo da Unimed Viçosa, em Viçosa/MG. Tem experiência na área de Secretariado Executivo e na área de Gestão.

Maria Aparecida Ferreira Baptista, Universidade Federal de São João Del Rei

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010), Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva (2014). MESTRANDA pela UFSJ - Universidade Federal de São João Del Rei em Propriedade Intelectual e Inovação. Perita Judicial. Perita Judicial e Assistente Técnica em Propriedade Intelectual e Inovação. Perita Judicial e Assistente Técnica em Grafotécnica. Perita Judicial e Assistente Técnica em Documentoscopia. Perita Judicial e Assistente Técnica em Investigador de Usucapião. Perita Judicial e Assistente Técnica em Avaliação de Bens Móveis. Atualmente é advogada, perita judicial e assistente técnica atuante nas áreas da Propriedade Intelectual, Grafotécnica, Documentoscopia, Investigador de Usucapião e Avaliação de Bens Móveis nas esferas administrativas e judiciais. Advogada nas áreas cível, sucessões e empresarial.

Viviane Cristina Trindade Ribeiro Batista, Universidade Federal de São João Del Rei

Sou advogada inscrita na OAB/MG sob o nº 225.150, com especialização em Direito Trabalhista, Previdenciário e Militar. Além de minha atuação jurídica, possuo formação técnica em Administração e sou tecnóloga em Recursos Humanos, com especialização em Qualidade de Vida nas Organizações. Atualmente, sou mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, onde desenvolvo pesquisas voltadas à interseção entre o Direito e a inovação tecnológica. Minha trajetória é marcada pela busca por soluções integradas que promovam justiça social e inovação no ambiente organizacional.